A ausência da filiação paterna na certidão de crianças e adolescentes é um problema que aflige a sociedade brasileira. Com o objetivo de minimizar essa situação e estimular o reconhecimento espontâneo do registro, o Ministério Público de Camaçari promove no mês de outubro o projeto “Paternidade Responsável”.

A promotora de Justiça do município, Joana Pedreira Philigret Baptista em entrevista ao Camaçari Noticias explica como acontece o processo de reconhecimento de paternidade e de que maneira será realizada esta campanha. 

Camaçari Notícias – O que é o Projeto Paternidade Responsável?

Joana Pedreira  - É uma campanha promovida pelo Ministério Público da Bahia com parceira do Governo do Estado e do Município, que conta com a presença do ônibus itinerante “Ministério Público Vai as Ruas” visando estimular os pais para reconhecerem a paternidade dos filhos.

CN - Como foi idealizada essa campanha?

JP - Para realização desse projeto, o Ministério Público em parceira com a Secretária de Educação municipal e estadual investigou o quantitativo dos alunos matriculados na rede pública de ensino que não possuem na certidão de nascimento o registro paterno. Descobrimos um número superior a oito mil crianças que se encontram nesta situação.

CN – O ônibus percorrerá quais localidades?

JP – O projeto que será promovido no mês de outubro estará ofertando os serviços em quatro distritos de Camaçari, a exemplo de Arembepe, Monte Gordo, Vila de Abrantes e Barra de Pojuca. Na sede, a visita do ônibus acontecerá em novembro.

CN –De que forma será realizado o Projeto Paternidade Responsável?

JP – A primeira etapa consiste em uma reunião com diretores de todas as unidades de ensino. O segundo passo será a audiência pública com as mães, onde entregaremos a notificação para aquele suposto pai comparecer quando o ônibus estiver em seu distrito ou na localidade.

CN - Se no momento do reconhecimento o suposto pai tiver dúvidas a respeito filiação, o deverá ser feito?

JP - Fazemos o teste de DNA. Atualmente o Ministério Público trabalha por meio de convênio com um laboratório, no qual colhemos e enviamos o material. Dentro de três semanas o resultado está pronto. Esse teste é feito com um custo mais baixo de R$ 160, que naturalmente é ainda um preço elevado, mas, é muito mais barato que responder um processo na Justiça

CN – Como é feito o reconhecimento de paternidade no Ministério Público de Camaçari?

JN – É muito simples, o interessado deve se dirigir a unidade para agendar seu atendimento. Em muitos casos conseguimos o acordo e vamos para homologação judicial

CN - Se o pai residir em outro estado ou for falecido, como se dá o processo do registro?

JP - Não tem nenhum problema, pois, no caso do pai que mora em outro estado ou cidade nós encaminhamos o documento para que a pessoa possa assinar e devolver pelo correio. Ou pode vim ao Ministério Público, para conversamos e realizarmos rapidamente o exame, e resolver o problema de forma dinâmica. Em casos que o pai é falecido o processo é um pouco mais difícil, pois temos que chamar os sucessores do pai que possam confirmar a filiação e realizamos toda a documentação da criança.

CN – O processo é gratuito?

JN - Sim

CN – Com o registro do pai na certidão, de quais benefícios o filho poderá desfrutar?

JP – Primeiro é o vinculo afetivo, pois quando a família é bem estruturada ou mesmo os pais morando juntos ou separados o importante é saber transmitir amor e respeito e a criança saber que tem um pai. Posteriormente essa presença paterna dá o direito da criança saber de onde ela veio, além de ter um vínculo com toda a família paterna. E por fim e não menos importante é a colaboração material do pai.

CN – É comum a procura pelo reconhecimento de paternidade dias antes da data comemorativa do Dia dos Pais?

JP – Não houve nenhuma diferença em virtude da data comemorativa.

CN – Para finalizar, como à senhora avalia o reconhecimento de paternidade nos dias atuais?

JN – É inegável a importância paterna na vida de uma criança. Muitas coisas de ruins que acontecem no mundo é fruto da ausência da família como um todo. A presença da figura paterna no núcleo familiar influencia na construção de um adulto melhor para o futuro.