Antônio Cotrim, Ouvidor Geral do Município concede entrevista ao Camaçari Notícias. Formado em História pela Faculdade Católica do Salvador, Cotrim, como é conhecido, tem 50 anos e há 26 mora em Camaçari. O homem de princípios marxistas e pai de seis filhos fala com orgulho do trabalho que realiza em conjunto na Ouvidoria do Município.
Camaçari Notícias:
Como funciona a Ouvidoria Geral do Município de Camaçari?
Antônio Cotrim:
A Ouvidoria Geral do Município tem um perfil pró – ativo. Atendemos demandas e articulamos ações integradas com as secretarias e outros órgãos (SEPLAN, SEAS, Vigilância Sanitária, NET, SST, Defesa Civil, Juizado de Menores, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Civil), em função disso, foi criada a comissão multidisciplinar de ações transversais. A partir da comissão se criou a Força Tarefa que trabalha com base nas denúncias da comunidade, visitando bares, restaurantes e diversos outros lugares que funcionam, por muitas vezes, desrespeitando leis.
Aqui recebemos denúncias, reclamações e elogios. Atendemos a comunidade presencialmente, por telefone, e-mail e carta. Trabalhamos também a parte educativa com palestras nos bairros e tentamos implantar este processo educativo também nas escolas.
E sobre a questão dos carros de som, o que foi resolvido?
Com a criação da Força Tarefa foi dado início ao processo de regularização dos carros de som da cidade e, ao tentar resolver um problema, encontramos outros. Articulamos ações para solucionar a questão do som, mesmo havendo intervenção política, pois tentamos resolver os problemas que afligem a comunidade com visão macro. Existe em Camaçari certo assistencialismo e clientelismo de políticos que esquecem de enxergar a cidade como um todo. Os interesses corporativos sobrepõem os interesses coletivos. Quando estamos interligados com os problemas da comunidade não nos intimidamos.
Realizamos reunião com o Ministério Público expondo as Leis Federais que regem este tipo de atividade. A SEPLAN montou uma comissão para regularização da atividade. Marcamos algumas ruas do Centro nas quais os carros não poderão circular. Foi dado o alvará provisório e as medidas de regulamentação estão sendo feitas pela SEPLAN.
Existem muitas cidades onde não se encontram mais este tipo de mídia, porém, ponderamos e iremos permitir carros de som devido à necessidade de assistencialidade das famílias que vivem da renda gerida por este trabalho. Temos que ter visão de organização da cidade dando alternativa para que essas pessoas possam continuar mantendo sua renda e isso vem com o tempo.
Qual a função principal da Ouvidoria?
A Ouvidoria defende os direitos da comunidade, passando para o Prefeito as opiniões, reclamações e sugestões da população. Nosso caso é dar proteção ao cidadão e ajudá-lo naquilo que ele precisa. Pretendemos sermos funcionários concretos e não abstratos sendo uma Ouvidoria pró - ativa.
A Ouvidoria tem que ser independente e autônoma e o prefeito Caetano que, assim como a comunidade, acredita no nosso trabalho, nos dá total autonomia e tem escutado bastante os problemas e as demandas da comunidade.
Quais os projetos futuros da Ouvidoria em prol da comunidade?
Será implantado o Sistema de Gestão de Ouvidoria, fortalecendo o link entre a ouvidoria e as secretarias, a pretensão é que cada secretaria esteja ligada diretamente a Ouvidoria.
A grande novidade será a instalação de um software, que não irá gerar nenhum ônus a prefeitura, para assessorar o gestor público administrando com transparência e realizando integração entre as ouvidorias. Camaçari será a primeira cidade do interior do estado a implantar este sistema.
Com esse software iremos emitir periodicamente à Ouvidoria Geral do Estado relatórios quantitativos e qualitativos sobre nossas demandas; Iremos modernizar o canal de comunicação entre ouvidoria, comunidades e secretarias. Com o sistema implantado teremos em tempo real todas as manifestações e informações de grande importância.
Qual sua mensagem para a população camaçariense?
Viemos para o governo para fazer a diferença tocando projetos de transformação e inclusão social. Irei continuar minha batalha.
Vejam quais são seus direitos com a Ouvidoria:
- Dar sugestões, fazer queixas, elogios e denúncias sobre serviços públicos e questões referentes aos governos municipal, estadual e federal. A Ouvidoria tem a obrigação de cobrar as soluções para sua solicitação;
- Pedir informações;
- Informar sobre pessoas desamparadas;
- Reclamar sobre impostos, tirar dúvidas;
- Informar sobre áreas de risco para a população;
- Denunciar bares, restaurantes, supermercados e similares que não estejam em perfeitas condições de higiene;
- Reclamações sobre trânsito, transportes coletivos (ônibus e táxi), escolas e serviços públicos em geral.
O Ouvidor Geral do Município pode ser contactado através do telefone 0800 284 7325, ou pelo e-mail ouvidoria@camacari.com.br.